A Rússia suspende as principais disposições do acordo de dupla tributação com a França e outros Estados “hostis”
Em 8 de agosto de 2023, o presidente russo emitiu o decreto n.º 585 (a seguir designado – o Decreto [1] ) que suspende unilateralmente – por parte da contraparte russa – a maior parte das disposições materiais das convenções destinadas a evitar a dupla tributação (a seguir designadas por a DTA) celebrado entre a Rússia e os chamados Estados hostis que impuseram sanções contra a Rússia. A ação afecta